Transparência no tratamento de dados

Política de Privacidade

A Curumim tem o compromisso de tratar os seus dados pessoais com cuidado, respeito e transparência. Este documento explica quais informações coletamos, de que forma as utilizamos e quais são os seus direitos como titular dos dados.

Última atualização: 15 de maio de 2025 Conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)

1. Quem somos e como nos contatar

A Curumim, escritório de advocacia especializado em Direito de Família, com sede na Avenida Nazaré 715, Nazaré, Belém, PA, CEP 66035-170, é a controladora dos dados pessoais descritos nesta política.

Para dúvidas sobre privacidade e proteção de dados, você pode nos contatar por e-mail em [email protected] ou pelo telefone +55 (91) 3284-7160.

Esta política se aplica ao nosso website e a todas as formas de contato que você inicia conosco por meio dele.

2. Quais dados coletamos

Coletamos apenas as informações necessárias para prestar nossos serviços com qualidade e manter uma comunicação clara com você:

Dados de identificação

Nome completo, endereço de e-mail e telefone, fornecidos voluntariamente por meio do formulário de contato do site.

Conteúdo da mensagem

O texto que você escreve no campo de mensagem, para que possamos entender sua situação e responder de forma adequada.

Dados de navegação

Informações técnicas como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e tempo de navegação, coletadas por ferramentas de análise (quando você consente com cookies analíticos).

Cookies e preferências

Dados armazenados localmente para lembrar suas preferências de consentimento. Consulte nossa Política de Cookies para mais detalhes.

3. Para que usamos seus dados

Seus dados são utilizados de forma limitada e com propósitos claros:

  • Responder ao seu contato e agendar a consulta inicial, caso seja esse o seu interesse;
  • Manter comunicação sobre o andamento de serviços contratados;
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias aplicáveis à advocacia;
  • Analisar o desempenho do site para melhorar a experiência do visitante (apenas com seu consentimento);
  • Enviar informações sobre nossos serviços, somente se você manifestar interesse em recebê-las.

Base legal: O tratamento de seus dados se fundamenta no consentimento (art. 7º, I da LGPD), na execução de contrato (art. 7º, V) e no cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II), conforme a finalidade de cada operação.

4. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. O compartilhamento ocorre apenas nas situações abaixo:

Ferramentas de análise de website

Podemos utilizar o Google Analytics para compreender como os visitantes navegam no site. Esses dados são anonimizados e tratados de acordo com a política de privacidade do Google.

Exigência legal ou judicial

Quando houver determinação de autoridade pública competente, divulgaremos os dados estritamente necessários ao cumprimento da ordem.

Provedores de serviço essenciais

Prestadores que nos auxiliam em hospedagem e envio de e-mails podem ter acesso técnico aos dados, sempre sob contrato com cláusulas de confidencialidade e proteção de dados.

5. Como protegemos seus dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para manter seus dados seguros:

Transmissão criptografada

Nosso site usa HTTPS/TLS para proteger os dados em trânsito.

Acesso restrito

Apenas os profissionais autorizados têm acesso aos dados dos clientes, sob sigilo profissional.

Armazenamento seguro

Dados são armazenados em servidores com controles de segurança adequados.

Notificação de incidentes

Em caso de incidente relevante, informaremos você e a ANPD conforme previsto na LGPD.

6. Por quanto tempo mantemos seus dados

Os dados fornecidos por meio do formulário de contato são mantidos pelo tempo necessário para responder à sua solicitação e, caso haja prestação de serviço, pelo prazo que a lei exige para guarda de documentos legais (em geral, 5 a 10 anos para processos e contratos).

Dados de navegação (cookies analíticos) são retidos por até 26 meses. Após esse período, são excluídos ou anonimizados.

7. Cookies

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência de navegação, analisar o uso do site e lembrar suas preferências. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento.

Consultar a Política de Cookies completa

8. Seus direitos como titular dos dados

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) garante a você os seguintes direitos, que exercemos por meio de solicitação enviada ao e-mail [email protected]:

  • Acesso: confirmar se tratamos seus dados e obter uma cópia deles;
  • Correção: solicitar a atualização de dados incompletos ou incorretos;
  • Exclusão: pedir a eliminação dos seus dados, quando não houver obrigação legal de retenção;
  • Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado para transferência a outro fornecedor;
  • Oposição: opor-se a determinado tratamento e retirar o consentimento a qualquer momento;
  • Reclamação: apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.

Respondemos às solicitações em até 15 dias úteis.

10. Crianças e adolescentes

Nossos serviços são destinados a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade por meio deste site. Se você acredita que um menor nos enviou informações, entre em contato para que possamos excluí-las.

11. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. Quando fizermos alterações relevantes, publicaremos a nova data de revisão no topo deste documento. O uso continuado do site após a publicação de atualizações indica que você tomou ciência das mudanças.

12. Contato para questões de privacidade

Para exercer seus direitos, tirar dúvidas ou registrar uma preocupação sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato conosco:

[email protected]

+55 (91) 3284-7160

Avenida Nazaré 715, Nazaré, Belém, PA — CEP 66035-170